Notícias Empresariais Últimas notícias sobre Contabilidade e Negócios

RAIS 2019 X ESOCIAL – Quais são as regras para substituição?

Publicado em 19 de fevereiro de 2020

Em conformidade com o art. 2º da Portaria SEPT nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, as empresas enquadradas nos Grupos 1 e 2 do eSocial que estavam obrigadas ao envio dos eventos periódicos estão dispensadas de declarar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano base 2019. A referida Portaria que também...

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EXTRATO DE RENDIMENTOS - INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta

Publicado em 19 de fevereiro de 2020

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019. O demonstrativo pode ser obtido no Portal Meu INSS, com login e senha, ou por meio de aplicativo para celular. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área...

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TRIBUTÁRIO - Seguro-desemprego: Taxa pode reduzir para 5%

Publicado em 19 de fevereiro de 2020

Para tentar reduzir as críticas ao pacote de medidas de geração de emprego, a taxação sobre o seguro-desemprego poderá se tornar opcional e mais baixa do que o anunciado pelo governo. A ideia em estudo pela equipe do relator da proposta, deputado Cristino Áureo, é que a cobrança fique entre 5% e 5,5%. Esses recursos seriam...

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EMPRESARIAL - Mais da metade das empresas não está pronta para lei de proteção de dados

Publicado em 18 de fevereiro de 2020

Na era digital, o direito à privacidade quase nunca é respeitado. Dados pessoais são tratados como mercadorias, o que compromete a liberdade e o sossego dos usuários de quase todo o tipo de serviço. Os brasileiros terão um importante aliado na defesa de informações sensíveis a partir de agosto, quando, em tese, a Lei Geral de...

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TRABALHISTA - Estagiário é obrigado a fazer o registro de ponto?

Publicado em 18 de fevereiro de 2020

Regras estágio A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar a: - 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas...

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FERIADO - Carnaval: Confira em quais cidades é considerado feriado

Publicado em 18 de fevereiro de 2020

Embora muitos brasileiros folguem na Terça-feira de Carnaval e nos dias que antecedem a data, ela não é considerada Feriado Nacional. A dispensa ao trabalho nessas datas é mera liberdade das empresas. Contudo, vale lembrar que a portaria que regula os feriados e pontos facultativos é Federal, mas Estados e Municípios podem fazer as próprias...

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SIMPLES NACIONAL - Simples Nacional defere mais da metade das solicitações para 2020

Publicado em 18 de fevereiro de 2020

A Receita Federal informa que, ao final do processamento das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 674.468 pedidos foram recebidos. Desse total, 379.880 (56%) foram deferidos. Outros 54.353 pedidos foram cancelados e 240.235 indeferidos. As empresas tinham até 31 de janeiro de 2020 para que apresentassem as solicitações de...

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TRABALHISTA - PIS/PASEP: Veja quem pode sacar até o carnaval

Publicado em 17 de fevereiro de 2020

Com a chegada do Carnaval, é comum que grande parte dos brasileiros comecem a planejar alguma viagem ou passeio, seja para descansar ou cair na folia. A notícia boa é que o calendário do PIS/PASEP pode render uma graninha extra para a comemoração. Trabalhadores da iniciativa privada nascidos entre julho e abril e servidores públicos com a...

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TRIBUTÁRIO - Imposto de Renda: 120 mil contribuintes recebem lote residual nesta segunda

Publicado em 17 de fevereiro de 2020

A Receita Federal paga nesta segunda-feira, 17, o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF) , referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão...

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RAIS – Informações Referente ao Empregado/Servidor

Publicado em 17 de fevereiro de 2020

Para estas pessoas jurídicas de direito privado e de direito público que ainda estão obrigadas, as informações de cada empregado/servidor devem constar na RAIS de todos os estabelecimentos da empresa/entidade aos quais ele esteve vinculado durante o ano-base, cabendo a cada estabelecimento (CNPJ específico) fornecer as...

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